Facebook
Twitter
Youtube
Flickr
18,50 ° C

Notícias

Itajaí cria Fundo Municipal do Idoso

Documentação foi entregue no gabinete do prefeito nesta quinta-feira (05)
Data de inclusão: 06/07/2018 12:17

A criação do Fundo Municipal do Idoso de Itajaí foi oficializada, nesta quinta-feira (05), em reunião no Gabinete do Prefeito. Os recursos serão aplicados em ações e políticas públicas para essa parte da população itajaiense. O Conselho Municipal do Idoso será o responsável pelos repasses. A partir de agora também será possível designar parte do Imposto de Renda para auxiliar o Fundo.

A criação da Lei 6.896, de dia 12 de junho de 2018, se baseia na Lei Federal 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que criou o Fundo Nacional do Idoso. “O fundo é uma reivindicação de muitos anos do Conselho e graças ao empenho dos conselheiros e do prefeito Volnei Morastoni a lei foi sancionada”, explica o presidente do Conselho Luciano Pinheiro dos Santos.

“É importante dar ao nosso idoso o protagonismo da própria vida. Trazê-lo para desempenhar um papel importante na sociedade. Com este fundo será possível proporcionar ações como estas e outras que ainda serão criadas”, afirma o prefeito Volnei Morastoni.

Uma novidade com a criação do fundo se refere ao Imposto de Renda. A partir de agora, pessoas jurídicas e pessoas físicas poderão destinar parte do Imposto de Renda ao Fundo Municipal. Para pessoas físicas, 6% e pessoas jurídicas 1% do valor declarado. Esses recursos serão aplicados em ações e políticas públicas para a pessoa idosa.

O processo de envelhecimento diz respeito a toda sociedade e deve ser um objeto de conhecimento e informação para todos. O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza. A família, a comunidade, a sociedade e o Poder Público têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos de cidadania. De forma eficaz, garantir sua participação na sociedade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida 

Imagens relacionadas

Itajaí cria Fundo Municipal do Idoso
Itajaí cria Fundo Municipal do Idoso
Itajaí cria Fundo Municipal do Idoso
Itajaí cria Fundo Municipal do Idoso
Itajaí cria Fundo Municipal do Idoso
Facebook
Twitter
Youtube
Flickr
Rua Alberto Werner, 100
Bairro: Vila Operária
Itajaí (SC)
CEP: 88304-900
(47) 3341 6000
08h às 18h de segunda a sexta-feira
08h ao meio-dia e das 14h às 18h de segunda a sexta-feira
Todos os direitos reservados © 2018 - Município de Itajaí